Análise e Gerenciamento de Riscos no Combate ao Contrabando de Drogas no Porto de Santos (SP) pela Aduana Brasileira
Resumo
A análise e o gerenciamento de riscos são cruciais para combater o contrabando de drogas no Porto de Santos. Como principal ponto de entrada e saída de mercadorias no Brasil, o porto é estratégico para o fluxo de contrabando. É essencial que a aduana adote medidas adequadas, utilizando técnicas de análise de riscos para identificar áreas vulneráveis e otimizar recursos. A cooperação entre autoridades portuárias para troca de informações e estratégias conjuntas é destacada. A análise deve considerar a logística, a falta de recursos humanos e tecnológicos, e o volume de mercadorias, visando aumentar a eficiência e eficácia da inspeção e controle de cargas.
Referências
AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTADORES (APEX-BRASIL). Painéis de Inteligência de Mercado. São Paulo. Disponível em: <https://apexbrasil.com.br/br/pt/conteudo/painel-de-data-analytics.html>. Acesso em: 26 ago. 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ). Estatístico Aquaviário: Total de Movimentação em Toneladas 2023. [S. l.]: ANTAQ, 2023. Disponível em: <https://web3.antaq.gov.br/ea/sense/Relatorio.html>. Acesso em: 2 out. 2023.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA 2023. 17º Anuário de Segurança Pública. Disponível em: <https://apidspace.universilab.com.br/server/api/core/bitstreams/c0c6abca-36ce-4469-aff1-6cdba95bf197/content>. Acesso em: 07 abr. 2024.
BESERRA, L. D. Segurança Aduaneira Brasileira: O tráfico marítimo de cocaína no porto de Santos e o seu impacto para a Segurança Internacional. Évora, Universidade de Évora, p. 1-88, 7 dez. 2022.
BRASIL. Decreto nº 63.659 de 20 de novembro de 1968. [S. l.], 7 abr. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/memoria/sitios antigos-da-receita-federal/oitenta-anos-do-imposto-de-renda-no-brasil-2013-1922-a 2002/1968-criacao-da-secretaria-da-receita-federal-do-brasil>. Acesso em: 17 set. 2023.
_______. Lei n. 8630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 2351, 26 fev., 1993. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8630.html>. Acesso em: 23 out. 2023.
_______. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 ago., 2006. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.html>. Acesso em: 05 mai. 2024.
_______. Decreto 6.759, de 05 de fevereiro de 2009. [S. l.], 11 jul. 2022. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.html>. Acesso em: 16 set. 2023.
_______. Lei Nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias, promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12350.html>. Acesso em: 11 out. 2023.
_______. Lei n. 12.815, de 05 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 1, edição extra 05 jun., 2013. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12815.html>. Acesso em: 02 out. 2023.
_______. Lei n. 13.008, de 26 de junho de 2014. Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 1, 26 jun., 2014. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13008-26-junho-2014-778956-publicacaooriginal-144447-pl.html>. Acesso em: 05 mai. 2024.
_______. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Planejamento Estratégico. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2021a. Disponível em: >https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/planejamento-estrategico>. Acesso em: 30 out. 2023.
BUAINAIN, A., CARVALHO, S., PAULINO, S., YAMAMURA, S. Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica - algumas questões para o debate atual. 2011.
CAMEX. Programa de Financiamento às Exportações – PROEX. Disponível em: <https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/camex/financiamento-ao-comercio-exterior/proex>. Acesso em: 27 ago. 2023.
CARONE, C., PINHEIRO, M. Cargueiros do Pó: A Rota Marítima do Tráfico de Cocaína do Brasil à Europa. Metrópoles, [S. l.], p. 1, 30 jul. 2023. Disponível em: <https://www.metropoles.com/materias-especiais/a-rota-maritima-do-trafico-de-cocaina-do-brasil-a-europa>. Acesso em: 2 out. 2023.
CARVALHAL, C. MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA É APREENDIDA PELA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SANTOS. Segurança Portuária em Foco, Portal de Segurança Portuária, p. 1, 23 mar. 2022. Disponível em: <https://www.segurancaportuariaemfoco.com.br/2022/03/mais-de-uma-tonelada-de-cocaina-e.html>. Acesso em: 02 out. 2023.
CERVO, A L., BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 6ª ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. Disponível em: <https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=208>. Acesso em: 27 ago. 2023.
COUTINHO, G. L. ANIITA – uma abordagem pragmática para o gerenciamento de risco aduaneiro baseada em software. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/4607>. Acesso em: 27 mar. 2024.
DADOS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL (ANITA) – RFB – Exportação. 12 set. 2019. Disponivel em: <http://haidar.com.br/dados-do-sistema-de-gerenciamento-de-risco-e-inteligencia-artificial-anita-rfb-exportacao/>. Acesso em: 30 mar. 2024.
FERREIRA. B. F., TIUSSI, G. C. FERRAMENTAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA GESTÃO DE RISCOS ADUANEIROS. Diego & Joaquim Advogados, 2019. Disponível em: <https://dja.adv.br/ferramentas-da-receita-federal-do-brasil-para-gestao-de-riscos-aduaneiros/>. Acesso em: 07 abr. 2024.
FILHO E VAZ, P. Relações internacionais. O Brasil no contexto do narcotráfico internacional, [S. l.], p. 01-48, 13 out. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbpi/a/mhDdvn6Mgkrqtyyy9bLrdmg/>. Acesso em: 02 out. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/17-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/>. Acesso em: 02 out. 2023.
HIDALGO, R. Tráfico faz gigante mundial de contêineres pausar operações no Brasil. Jornal da Band, Band, p. 1, 17 jan. 2022. Disponível em: <https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/maior-empresa-de-conteiner-do-mundo-interrompe-parte-das-atividades-no-brasil-16473734>. Acesso em: 2 out. 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. MPSP, 2024. Disponível em: <https://www.mpsp.mp.br/>. Acesso em: 07 abr. 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS. WCO Annual Report -2022-2023. Disponível em: <https://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/global/pdf/about-us/annual-reports/annual-report-2022_2023.pdf>. Acesso em: 02 out. 2023.
PAIVA, I. Porto de Santos lidera apreensões de drogas, aponta Anuário. Diário do Litoral. Disponível em: <https://www.diariodolitoral.com.br/santos/porto-de-santos-lidera-apreensoes-de-drogas-aponta-anuario/171252/>. Acesso em: 07 abr. 2024.
PORTO DE SANTOS. Fatos e Dados. Ed 2023. Disponível em: <https://www.portodesantos.com.br/fatos-e-dados/>. Acesso em: 08 nov. 2023.
RECEITA FEDERAL. Prestação de Contas Anuais. [S. l.], 28 nov. 2014. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/auditoria-interna/auditoria-interna-prestacao-de-contas/2014/rg-srrf06-ex2014>. Acesso em: 13 out. 2023.
__________________. Receita Federal apreende 1.240 kg de cocaína no Porto de Santos totalizando mais de 16 toneladas em 2021. 28 dez. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/dezembro/receita-federal-apreende-1-240-kg-de-cocaina-no-porto-de-santos>. Acesso em: 07 abr. 2024.
RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE DROGAS 2022 DO UNODC. Destaca as tendências da pós-legalização da cannabis, os impactos ambientais das drogas ilícitas e o uso de drogas por mulheres e jovens. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2022/06/relatorio-mundial-sobre-drogas-2022-do-unodc-destaca-as-tendencias-da-pos-legalizacao-da-cannabis-os-impactos-ambientais-das-drogas-ilicitas-e-o-uso-de-drogas-por-mulheres-e-jovens.html>. Acesso em: 20 out 2023.
REVISTA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Atividade de Inteligência – Periódicos Agência Brasileira de Inteligência. Vol. 2 n. 2, abr. 2006 – Brasília. Disponível em: <https://https://rbi.enap.gov.br/index.php/RBI/issue/view/3>. Acesso em: 23 out. 2023.
RUPPENTHAL, J. E. Gerenciamento de Riscos. Rede e-Tec Brasil, [S. l.], p. 1-119, 14 nov. 2013. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/files/SESMT/GerenciamentodeRiscosOcupacionais.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2023.
SCHMITT, G., RIBEIRO, A. Brasil tem recorde nas apreensões de cocaína em 2018. O Globo, São Paulo, 19 dez. 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-temrecorde-nas-apreensoes-de-cocaina-em-2018-23309144>. Acesso em: 25 out. 2023.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Sistema Integrado de Comércio Exterior: SISCOMEX. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/sistema-integrado-de-comercio-exterior-siscomex#anuentes>. Acesso em: 28 out. 2023.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD). Review of maritime transport 2022. United Nations, 2022. Disponível em: <https://unctad.org/system/files/press-material/PR22025_RMT22_pt_Final.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023.
WEISS, E., SILVA ALCANTARA, F. A FRONTEIRA BRASILEIRA E O CONTRABANDO DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. Revista (RE) DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS, v. 1, n. 3, p. 285-295, 2023. Disponível em: <http://journal.idesf.org.br/index.php/redfront/article/view/63>. Acesso em: 08 nov. 2023.
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